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TJRJ suspende prazos em 30 de outubro; expediente será normal no dia 28

O TJRJ transferiu para 30/10 a comemoração do Dia do Servidor e suspendeu atividades e prazos processuais nessa data. Em 28/10 haverá expediente normal.

Direito do ConsumidorPor Kelvin Longubuco1 min de leitura
Imagem ilustrativa gerada por IA de um corredor institucional de tribunal em preto e branco, com detalhe discreto em grená; não representa local ou evento específico.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que funcionará normalmente em 28 de outubro de 2026. A comemoração do Dia do Servidor Público foi transferida para sexta-feira, 30 de outubro, quando haverá ponto facultativo e suspensão das atividades e dos prazos processuais no Judiciário estadual.

A alteração consta do Aviso nº 290/2026 e acompanha o Decreto estadual nº 50.525/2026. A medida interessa a quem acompanha ações em curso no TJRJ, inclusive processos de consumo e Juizados Especiais estaduais, pois altera a contagem dos prazos e a rotina de atendimento naquela data.

Na prática, advogados e partes devem conferir intimações e vencimentos próximos ao feriado, além de verificar diretamente no processo eventual redesignação de audiência ou outro ato. A suspensão divulgada é do TJRJ; não deve ser automaticamente aplicada a processos do TRF2, TRT1 ou a outros órgãos.

O comunicado trata do expediente e dos prazos no tribunal estadual. Ele não altera prazos materiais previstos em lei nem cria suspensão geral para órgãos externos ao TJRJ.

Fonte: TJRJ — 15/10/2026.

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